AVISO DE PRIVACIDADE
EXECUTIVOS NA ESCOLA 2026
O presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) foi elaborado para reafirmar o compromisso da Junior Achievement do Brasil, associação privada inscrita no CNPJ sob o nº 04.906.381/0001-23, com sede na Avenida Ipiranga, nº 6681, prédio 96E, sala A210, Azenha, Porto Alegre/RS, CEP 90160-091 (doravante denominada “JA Brasil”), com a proteção e privacidade dos dados pessoais de Você, titular dos dados, que acessa o site https://jabrasil.org.br/executivos-na-escola e utiliza o formulário de inscrição para o projeto Executivos na Escola no ano de 2026.
Este Aviso descreve como tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e se aplica exclusivamente a usuários maiores de 18 anos.
O preenchimento do formulário e a disponibilização de dados pessoais por menores de idade não são permitidos. Caso identifiquemos o tratamento indevido de dados de menores, tais dados serão eliminados imediatamente, sem aviso prévio.
1. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Ao preencher o formulário de inscrição, poderemos coletar os seguintes dados fornecidos por Você:
- Nome e Sobrenome
- Telefone/Celular
- Nome da empresa
- Cargo na empresa
- Gênero
- Estado/cidade na qual deseja participar da ação
- Se deseja ser voluntário como executivo ou ex-aluno da JA
- Por meio de qual canal chegou nessa oportunidade
2. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais coletados serão utilizados para os seguintes propósitos:
- Inscrição e identificação: Garantir o registro do(a) voluntário(a) na lista de espera.
- Contato ativo pelas unidades JA: Após a inscrição, a JA Brasil ou uma unidade estadual da JA poderá entrar em contato por telefone e/ou e-mail para alinhar o interesse e participação no projeto, confirmar disponibilidade e planejar os próximos passos junto à escola.
- Comunicação institucional: Enviar informações sobre outras atividades e projetos da JA Brasil, caso Você autorize expressamente.
- Aprimoramento de processos internos: Utilizar dados anonimizados para análise e melhoria dos nossos serviços e metodologias.
3. BASE LEGAL
O tratamento dos dados é realizado com base no consentimento do titular, nos termos do artigo 7º, inciso I, da LGPD. O consentimento é obtido de forma explícita no momento do preenchimento do formulário e poderá ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Seus dados poderão ser compartilhados nas seguintes situações:
- Com unidades da rede JA: Os dados informados poderão ser compartilhados com as unidades estaduais da rede Junior Achievement Brasil responsáveis pela organização do projeto na sua região, exclusivamente para fazer contato e viabilizar sua participação como voluntário(a).
- Com prestadores de serviços: Empresas contratadas para operacionalizar o projeto, sempre sob cláusulas de segurança e confidencialidade.
- Com autoridades públicas: Quando necessário para atender a obrigações legais, regulatórias ou determinações judiciais.
Seus dados não serão utilizados para fins comerciais nem compartilhados fora das finalidades previstas neste Aviso, sem sua autorização prévia.
5. SEGURANÇA E RETENÇÃO
Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados pessoais, como:
- Controles de acesso e autenticação;
- Criptografia de informações sensíveis;
- Monitoramento e revisão periódica das práticas de segurança.
Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas, salvo obrigações legais específicas que exijam a retenção por período superior.
6. DIREITOS DO TITULAR
Você possui os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, incluindo:
- Acesso e confirmação do tratamento de seus dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Eliminação de dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre o compartilhamento dos dados;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
Esses direitos podem ser exercidos mediante solicitação pelos canais de contato informados a seguir.
7. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
O Encarregado de Dados (DPO) da JA Brasil é:
Ricardo Souza
E-mail de contato: ricardo@jabrasil.org.br
8. ATUALIZAÇÕES
Este Aviso poderá ser modificado a qualquer momento para refletir alterações nas atividades do projeto, mudanças legislativas ou melhorias nas práticas de proteção de dados. A versão atualizada estará sempre disponível no site do projeto.
Porto Alegre, 23 de março de 2026.
